| Intrumentos Financeiros | Avisos | Tipologia dos Projetos | Descrição Geral | Período do Aviso |
| POSEUR | POSEUR-07-2019-05 | Mobilidade Sustentável | Promoção da Eficiência Energética nos Transportes Fluviais Públicos Coletivos de Passageiros incumbidos de missões de serviço público | 01/03/2019 a 26/06/2019 |
| POSEUR | POSEUR-07-2018-19 | Mobilidade Sustentável | Apoio à implementação de medidas de eficiência energética e à racionalização dos consumos nos transportes públicos coletivos de passageiros – Expansão do Sistema do Metro do Porto | 26/12/2018 a 28/06/2019 |
| POSEUR | POSEUR-07-2019-14 | Mobilidade Sustentável | Apoio à implementação de medidas de eficiência energética e à racionalização dos consumos nos transportes públicos coletivos de passageiros – Modernização da Linha Ferroviária de Cascais | 28/03/2019 a 30/07/2019 |
| POSEUR | POSEUR-01-2019-20 | Energias Renováveis | Projetos de produção de energia elétrica a partir de fontes renováveis, referentes ao desenvolvimento e teste de novas tecnologias ou de tecnologias testadas e pouco disseminadas no território nacional, e respetiva integração na rede | 03/05/2019 a 27/09/2019 |
| POSEUR | POSEUR-07-2019-15 | Mobilidade Sustentável | Apoio à implementação de medidas de eficiência energética e à racionalização dos consumos nos transportes públicos coletivos de passageiros – Sistema de Mobilidade do Mondego: Aplicação se um Sistema Metrobus | 28/03/2019 a 27/09/2019 |
| PO Norte | AVISO NORTE‐03‐2017‐42 | Eficiência Energética e Energias Renováveis | Eficiência Energética nas Infraestruturas Públicas da Administração Local | 17/11/2018 a 27/09/2019 |
| PO Norte | AVISO NORTE‐06‐2019‐06 | Mobilidade Sustentável | Mobilidade Urbana Sustentável | 03/04/2019 a 27/09/2019 |
| PO Centro | AVISO CENTRO-06-2018-20 | Mobilidade Sustentável | Operações enquadradas nos PAMUS validados no âmbito da PI 4.5 (4e) para os Centros Urbanos Complementares | 11/12/2018 a 27/12/2019 |
| PO Algarve | AVISO ALG-16-2018-04 | Eficiência Energética e Energias Renováveis | Planos de Ação de Regeneração Urbana – Operações | 01/02/2018 a 23/08/2019 |
| PO Algarve | AVISO ALG-06-2018-16 | Mobilidade Sustentável | Planos de Ação de Mobilidade Urbana Sustentável – Operações | 23/07/2018 a 31/12/2019 |
| PO Alentejo | AVISO ALT20-03-2017-27 | Eficiência Energética e Energias Renováveis | Eficiência energética nas infraestruturas públicas | 15/11/2017 a 15/07/2019 |
| PO Alentejo | AVISO ALT20-06-2019-18 | Mobilidade Sustentável | Mobilidade urbana sustentável | 02/04/2019 a 20/12/2019 |
| PO Açores | AVISO ACORES-06-2019-13 | Mobilidade Sustentável | Promover a mobilidade urbana sustentável | 13/05/2019 a 31/12/2019 |
| PO Açores | AVISO ACORES-07-2019-21 | Mobilidade Sustentável | Promover a mobilidade urbana sustentável | 28/05/2019 a 31/12/2019 |
| PO Madeira | AVISO M1420-73-2019-13 | Eficiência Energética e Energias Renováveis | Investimentos infraestruturais para a modernização e reabilitação de edifícios escolares do ensino básico e secundário na RAM | 17/05/2019 a 02/07/2019 |
| Fundo Ambiental | DESPACHO 2210/2019 | Mobilidade Elétrica | Incentivo pela Introdução no Consumo de Veículos de Baixas Emissões | 05/03/2019 a 30/11/2019 |
| Fundo Ambiental | AVISO 4041/2019 | Mobilidade Elétrica | Aquisição e Instalação de Postos de Carregamento Rápido de Veículos Elétricos | 13/03/2019 a 29/11/2019 |
| Fundo de Reabilitação e Conservação Patrimonial | Planos de Conservação e Reabilitação dos Imóveis (inclui Eficiência Energética) | Eficiência Energética | Planos de Conservação e Reabilitação dos Imóveis (inclui Eficiência Energética) | Em Vigor |
| IFRRU 2020 | Intervenções de reabilitação urbana e as soluções integradas para a promoção de eficiência energética | Eficiência Energética e Energias Renováveis | Intervenções de reabilitação urbana e as soluções integradas para a promoção de eficiência energética | Em Vigor |
