| Ef. Energética e Renováveis |
PO Norte |
AVISO NORTE-03-2017-42 |
Eficiência Energética nas Infraestruturas Públicas da Administração Local |
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Subvenção Reembolsável ou Não Reembolsável |
95% ou 50% |
30/04/2020 |
| Ef. Energética e Renováveis |
PO Algarve |
AVISO ALG-03-2019-13 |
Eficiência Energética nas Infraestruturas Públicas da Administração Local - IPSS e Autarquias |
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Subvenção Reembolsável ou Não Reembolsável |
80% ou 50% |
29/06/2020 |
| Ef. Energética e Renováveis |
PO Açores |
AVISO AÇORES-03-2020-03 |
Aumentar a eficiência energética nas infraestruturas públicas e nas habitações apoiando a implementação de medidas de eficiência energética |
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Subvenção Reembolsável ou Não Reembolsável |
85% ou 50% |
30/09/2020 |
| Mobilidade Sustentável |
PO Açores |
AVISO AÇORES-06-2020-06 |
Promover a mobilidade urbana sustentável |
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Subvenção Não Reembolsável |
85% |
31/10/2020 |
| Ef. Energética e Renováveis |
PO Lisboa |
AVISO LISBOA-03-2019-28 |
Eficiência Energética na Administração Local |
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Subvenção Reembolsável ou Não Reembolsável |
50% |
31/03/2020 |
| Ef. Energética/Renov. e Mobilidade |
PO Açores |
AVISO AÇORES-02-2020-02 |
Aumentar a eficiência energética nas empresas, apoiando a implementação de medidas de eficiência energética e racionalização dos consumos |
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Subvenção Reembolsável ou Não Reembolsável |
85% ou 30% |
30/09/2020 |
| Ef. Energética e Renováveis |
PO Lisboa |
AVISO LISBOA-04-2019-27 |
Reabilitação nos Bairros Sociais (Eficiência energética): |
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Subvenção Não Reembolsável |
50% |
31/03/2020 |
| Ef. Energética e Renováveis |
PO Alentejo |
AVISO ALT20-03-2020-03 |
Eficiência Energética e Energias Renováveis – Administração Pública Local (CIMAC) |
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Subvenção Reembolsável ou Não Reembolsável |
95% ou 50% |
30/06/2020 |
| Ef. Energética e Renováveis |
PO Alentejo |
AVISO ALT20-03-2020-04 |
Eficiência Energética e Energias Renováveis – Administração Pública Local (CIMAA) |
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Subvenção Reembolsável ou Não Reembolsável |
95% ou 50% |
30/06/2020 |
| Ef. Energética e Renováveis |
PO Alentejo |
AVISO ALT20-03-2020-05 |
Eficiência Energética e Energias Renováveis – Administração Pública Local (CIMBAL) |
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Subvenção Reembolsável ou Não Reembolsável |
95% ou 50% |
30/06/2020 |
| Ef. Energética e Renováveis |
PO Alentejo |
AVISO ALT20-03-2020-06 |
Eficiência Energética e Energias Renováveis – Administração Pública Local (CIMLT) |
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Subvenção Reembolsável ou Não Reembolsável |
95% ou 50% |
30/06/2020 |
| Ef. Energética e Renováveis |
PO Alentejo |
AVISO ALT20-03-2020-07 |
Eficiência Energética e Energias Renováveis – Administração Pública Local (CIMAL) |
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Subvenção Reembolsável ou Não Reembolsável |
95% ou 50% |
30/06/2020 |
| Eficiência Energética |
PO Alentejo |
AVISO ALT20-16-2019-16 |
Planos de Ação de Regeneração Urbana |
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Subvenção Não Reembolsável |
85% |
30/06/2020 |
| Mobilidade Sustentável |
PO Alentejo |
AVISO ALT20-06-2019-18 |
Mobilidade urbana sustentável |
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Subvenção Não Reembolsável |
85% |
30/06/2020 |
| Eficiência Energética |
PO Alentejo |
AVISO ALT20-16-2019-21 |
Reabilitação Urbana |
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Subvenção Não Reembolsável |
85% |
30/06/2020 |
| Ef. Energética e Renováveis |
PO Alentejo |
AVISO ALT20-03-2019-53 |
Eficiência Energética nas Infraestruturas Públicas - IPSS |
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Subvenção Reembolsável ou Não Reembolsável |
95% ou 50% |
30/06/2020 |
| Ef. Energética e Renováveis |
PO Madeira |
AVISO M1420-02-2020-04 |
Eficiência energética nas empresas |
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Subvenção Reembolsável ou Não Reembolsável |
60% |
04/05/2020 |
| Mobilidade Sustentável |
PO Centro |
AVISO CENTRO-06-2018-20 |
Operações enquadradas nos PAMUS validados no âmbito da PI 4.5 (4e) para os Centros Urbanos Complementares |
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Subvenção Não Reembolsável |
85% |
30/06/2020 |
| Mobilidade Sustentável |
PO Centro |
AVISO CENTRO-06-2020-01 |
Operações enquadradas em PAMUS - Ações de Cariz Intermunicipal
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|
Subvenção Não Reembolsável |
85% |
30/06/2020 |
| Mobilidade Sustentável |
PO Algarve |
AVISO ALG-06-2018-16 |
Planos de Ação de Mobilidade Urbana Sustentável |
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Subvenção Não Reembolsável |
50% |
29/10/2020 |
| Mobilidade Elétrica |
Fundo Ambiental |
DESPACHO 3169/2020 |
Incentivo pela Introdução no Consumo de Veículos de Baixas Emissões |
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Específico |
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30/11/2020 |
| Mobilidade Elétrica |
Fundo Ambiental |
Programa ECO.Mob |
3ª Fase do Programa de Apoio à Mobilidade Elétrica na Administração Pública |
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Locação Operacional e Financeira |
50% |
31/05/2020 |
| Ef. Energética e Renováveis |
DL 29/2011 |
Decreto-Lei n.º 29/2011: Contratos de Desempenho Energético |
Contratos de desempenho energético que revistam a natureza de contratos de gestão de eficiência energética, a celebrar entre as entidades públicas e as empresas de serviços energéticos |
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Específico |
Modelo ESE |
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| Eficiência Energética |
FRCP |
Fundo de Reabilitação e Conservação Patrimonial |
Planos de Reabilitação e Conservação dos Imóveis do Estado (inclui Eficiência Energética) |
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Específico |
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| Ef. Energética e Renováveis |
IFRRU 2020 |
Intervenções de reabilitação urbana e as soluções integradas para a promoção de eficiência energética |
Intervenções de reabilitação urbana e as soluções integradas para a promoção de eficiência energética |
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Específico |
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| Renováveis |
Coopérnico |
Cooperativa de Energias Renováveis |
Cooperativa de Energias Renováveis, que alia à sua natureza social o apoio a projetos de solidariedade, educacionais ou de proteção ambiental |
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Específico |
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| Ef. Energética/Renov. e Mobilidade |
GO Parity |
Plataforma de investimento que promove projetos sustentáveis |
Plataforma de investimento que promove projetos sustentáveis, facilitando o acesso a novas oportunidades éticas enquanto partilha os seus proveitos com todos os investidores |
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Específico |
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